Recursos foram empenhados pelo MEC e reitor da Unesp agradece trabalho realizado pelo deputado Lobbe Neto para a conquista.
O Reitor da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP, Marcos Macari encaminhou para o deputado Lobbe um ofício de agradecimento pelo trabalho e empenho do coordenador da bancada paulista do PSDB junto ao MEC para a liberação de recursos para investimentos em campi da instituição.
Os 13,6 milhões de reais empenhados foram solicitados por meio de emenda da bancada paulista e, segundo Macari, a intervenção de Lobbe Neto foi de suma importância. "São atitudes como as de Vossa Excelência que permitiram que nossa Universidade atingisse o grau de reconhecimento nacional e internacional que hoje desfruta, ao oferecer cursos de graduação e de pós-graduação e realizar pesquisas e atividades de extensão de altíssima qualidade", completa o Reitor da UNESP.
Segundo Lobbe Neto, uma instituição de Ensino Superior como a UNESP, ao lado das outras instituições públicas instaladas em São Paulo, contribui para a elevação do Estado a patamares desejáveis de desenvolvimento e qualidade de vida. "Portanto a liberação desses recursos para investimentos em vários campi da instituição torna possível a continuidade de um trabalho reconhecidamente sério e profícuo".
sábado, 16 de fevereiro de 2008
Juventude: Expectativas para 2008
A Juventude é um tema que ganhou evidência nos últimos anos na Câmara dos Deputados, justamente pela atuação do deputado Lobbe, que apresentou projetos com o objetivo de defender a participação e os direitos da juventude na sociedade.
Projetos como os que criam o Plano Nacional da Juventude, o Estatuto da Juventude, e a proposta de emenda à Constituição 138 / 2003 que dispõe sobre a inclusão da expressão "jovem" em vários artigos da Constituição Federal, que estão em tramitação no Congresso, têm muitas chances de se concretizar este ano.
O ponto comum de todos esses projetos está no fato que o jovem necessita e está disposto a conhecer e participar mais do processo democrático brasileiro. Porém, para que isso ocorra é preciso que haja um esforço conjunto no sentido que possibilitar meios de inclusão da juventude na vida política nacional.
Um bom indício de que estas expectativas se tornarão realidade são as Conferências Estadual e Nacional de Juventude, que ocorrerão em 29 e 30 de março e 27 a 30 de abril, respectivamente em São Paulo e Brasília.
Projetos como os que criam o Plano Nacional da Juventude, o Estatuto da Juventude, e a proposta de emenda à Constituição 138 / 2003 que dispõe sobre a inclusão da expressão "jovem" em vários artigos da Constituição Federal, que estão em tramitação no Congresso, têm muitas chances de se concretizar este ano.
O ponto comum de todos esses projetos está no fato que o jovem necessita e está disposto a conhecer e participar mais do processo democrático brasileiro. Porém, para que isso ocorra é preciso que haja um esforço conjunto no sentido que possibilitar meios de inclusão da juventude na vida política nacional.
Um bom indício de que estas expectativas se tornarão realidade são as Conferências Estadual e Nacional de Juventude, que ocorrerão em 29 e 30 de março e 27 a 30 de abril, respectivamente em São Paulo e Brasília.
Lobbe Neto apresenta emendas ao novo ProJovem
As emendas propostas visam alterar pontos importantes da medida provisória que unificou seis programas já existentes voltados para a juventude.
O deputado federal Lobbe Neto (PSDB - SP) apresentou quatro emendas à medida provisória 411/07 em tramitação na Câmara Federal que trata do novo programa ProJovem, criado para atender jovens de 15 a 29 anos. O novo texto unificou seis programas já existentes destinados à juventude com o propósito de oferecer oportunidades de elevação da escolaridade, de qualificação profissional e de planejamento e execução de ações comunitárias de interesse público.
Em uma das emendas, o deputado propõe o estabelecimento prévio de mecanismos de escolha de jovens, já que no texto original só poderão ser contemplados o número de beneficiados restrito aquele determinado pela dotação orçamentária.
Lobbe Neto também propõe a modificação da MP quando trata da idade limite dos jovens habilitados a receber o benefício variável pago às famílias de baixa renda. Com a emenda, as famílias beneficiadas pelo Bolsa Família poderão passar a receber até três benefícios se forem compostas também por crianças entre zero e doze anos ou por adolescentes até 17 anos, e não mais até quinze anos, como originalmente estava proposto. A intenção é alcançar as famílias que tenham em sua composição jovens beneficiários do ProJovem Adolescente, única modalidade do novo ProJovem cujo repasse de benefícios é feita para a família, e não diretamente para o jovem que preencher as condições estabelecidas para ser contemplado pelo programa.
O coordenador da bancada paulista do PSDB apresentou ainda a emenda para modificar a MP quanto aos trâmites para o repasse de recursos da União para os Estados, o Distrito Federal e os municípios. Segundo Lobbe Neto, o texto original do artigo 4º da MP autoriza a União que esta transferência seja feita sem o menor controle ou prestação de contas. "Portanto, é preciso estabelecer uma relação de obrigatoriedade da prestação de contas por parte da União para que não haja brechas ao desvio de recursos ou ao seu aproveitamento indevido, o que frustra o objetivo do programa", explica.
No mais, o deputado elaborou e apresentou emenda que insere a Secretaria Nacional da Juventude - SNJ na execução e na gestão do ProJovem. Isso porque, essa secretaria, órgão vinculado à Secretaria-Geral da Presidência da República, foi criada especialmente para coordenar projetos, em âmbito federal, destinados aos jovens entre 15 e 29 anos, além de fomentar a elaboração de políticas públicas para o segmento juvenil municipal, estadual e federal; interagir com poderes Judiciário e Legislativo na construção de políticas amplas; e promover espaços para que a juventude participe da construção dessas políticas.
"O objetivo dessas emendas é apoiar integralmente o bom desempenho desse novo ProJovem para que o programa consiga resultados efetivos para a construção de políticas públicas para a juventude eficientes, que contribuam para aumentar o nível de escolaridade dos jovens bem como a sua inserção no mercado de trabalho cada vez mais concorrido na atualidade, entre outros anseios deste importante segmento social", afirma Lobbe Neto.
O deputado federal Lobbe Neto (PSDB - SP) apresentou quatro emendas à medida provisória 411/07 em tramitação na Câmara Federal que trata do novo programa ProJovem, criado para atender jovens de 15 a 29 anos. O novo texto unificou seis programas já existentes destinados à juventude com o propósito de oferecer oportunidades de elevação da escolaridade, de qualificação profissional e de planejamento e execução de ações comunitárias de interesse público.
Em uma das emendas, o deputado propõe o estabelecimento prévio de mecanismos de escolha de jovens, já que no texto original só poderão ser contemplados o número de beneficiados restrito aquele determinado pela dotação orçamentária.
Lobbe Neto também propõe a modificação da MP quando trata da idade limite dos jovens habilitados a receber o benefício variável pago às famílias de baixa renda. Com a emenda, as famílias beneficiadas pelo Bolsa Família poderão passar a receber até três benefícios se forem compostas também por crianças entre zero e doze anos ou por adolescentes até 17 anos, e não mais até quinze anos, como originalmente estava proposto. A intenção é alcançar as famílias que tenham em sua composição jovens beneficiários do ProJovem Adolescente, única modalidade do novo ProJovem cujo repasse de benefícios é feita para a família, e não diretamente para o jovem que preencher as condições estabelecidas para ser contemplado pelo programa.
O coordenador da bancada paulista do PSDB apresentou ainda a emenda para modificar a MP quanto aos trâmites para o repasse de recursos da União para os Estados, o Distrito Federal e os municípios. Segundo Lobbe Neto, o texto original do artigo 4º da MP autoriza a União que esta transferência seja feita sem o menor controle ou prestação de contas. "Portanto, é preciso estabelecer uma relação de obrigatoriedade da prestação de contas por parte da União para que não haja brechas ao desvio de recursos ou ao seu aproveitamento indevido, o que frustra o objetivo do programa", explica.
No mais, o deputado elaborou e apresentou emenda que insere a Secretaria Nacional da Juventude - SNJ na execução e na gestão do ProJovem. Isso porque, essa secretaria, órgão vinculado à Secretaria-Geral da Presidência da República, foi criada especialmente para coordenar projetos, em âmbito federal, destinados aos jovens entre 15 e 29 anos, além de fomentar a elaboração de políticas públicas para o segmento juvenil municipal, estadual e federal; interagir com poderes Judiciário e Legislativo na construção de políticas amplas; e promover espaços para que a juventude participe da construção dessas políticas.
"O objetivo dessas emendas é apoiar integralmente o bom desempenho desse novo ProJovem para que o programa consiga resultados efetivos para a construção de políticas públicas para a juventude eficientes, que contribuam para aumentar o nível de escolaridade dos jovens bem como a sua inserção no mercado de trabalho cada vez mais concorrido na atualidade, entre outros anseios deste importante segmento social", afirma Lobbe Neto.
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